UFRJ é a melhor do Rio de Janeiro no Exame da Ordem

Realização de novo exame físico, em razão de enfermidade comprovada, não fere os princípios da isonomia e do interesse público

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Câmara aprova Emenda 29 governista

Pai e mãe separados poderão dividir criação de filhos

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Alencar sanciona lei que abre mercado de resseguros

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Resolução nº 206, de 20/10/06

Dispõe sobre os requisitos necessários para constatar o consumo de álcool, substância entorpecente, tóxica ou de efeito análogo no organismo humano, estabelecendo os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes.

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Comissão aprova vale-transporte para todos os servidores

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estende o pagamento do auxílio-transporte aos servidores federais que utilizam meios particulares de deslocamento entre a residência e o local de trabalho.

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto